STF Decide: Só Estados podem perdoar PMs
Ações Trabalhistas devem aumentar em 2024
Somente de janeiro a junho deste ano, as ações na Justiça do Trabalho aumentaram 30% em todo o país, quando comparamos com 2020. Para o próximo ano, a Justiça do Trabalho deve enfrentar dois temas importantes, que estão em voga: a possibilidade de aplicação de penalidade por parte do empregador ao funcionário que não apresenta […]
Mudanças na Concessão de Benefícios pelo INSS
Informamos uma atualização crucial nas regras de concessão de benefícios pelo INSS, conforme a recente portaria do Ministério do Trabalho. Esta medida visa simplificar e acelerar o processo, tornando-o mais acessível para todos. A principal mudança é a dispensa do parecer conclusivo da Perícia Médica Federal em casos específicos. Agora, o INSS poderá conceder o […]